A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou quarta-feira (9) os primeiros pedidos de empresas que querem participar da 14ª Rodada de Licitações, prevista para setembro.
De acordo com a agência reguladora, foram julgados e aprovados pela CEL um total de 14 pedidos de inscrição, entre eles, 11 de origem estrangeira. A relação das empresas já inscritas será publicada na edição do Diário Oficial da União de esta quinta-feira (10) e também no site www.brasil-rounds.gov.br.
Segundo o órgão, as empresas cumpriram todos os requisitos previstos na Seção 4 do edital e estão aptas a participar da rodada. A ANP apontou que a inscrição é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para as que pretendam apresentar oferta por meio de consórcio.
A ANP informou que das 14 empresas inscritas nessa primeira etapa, três ainda não têm contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
A comissão tem previsão de voltar a se reunir na próxima quarta-feira (16) e nos dias 23 e 25 deste mês, quando serão avaliadas outras solicitações de inscrição. “Ao todo, 36 empresas preencheram o formulário de inscrição para participação na rodada”, informou.
Depois do cumprimento das exigências do edital e com a inscrição julgada e aprovada pela CEL, a interessada poderá apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenha efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.
Conforme a ANP, o processo de qualificação das empresas será feito para as empresas vencedoras somente no dia da sessão pública de apresentação de ofertas. Este procedimento é adotado desde 2015, quando foi feita a 13ª Rodada.
Das 14 inscritas até o momento, 11 são estrangeiras e três ainda não tem contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
Dentre as inscritas, a unidade da anglo-holandesa Shell no Brasil, segunda maior produtora de petróleo do país depois da Petrobras, está realizando estudos técnicos sobre as áreas de petróleo e gás que serão ofertadas para decidir participação, segundo afirmou o presidente nesta quarta-feira.
A petroleira Repsol Exploración, empresa do grupo espanhol Repsol, também está estudando participar, em parceria com outras licitantes, conforme a ANP publicou na semana passada.
