A Petrobras, como operadora do Consórcio Libra, foi comunicada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) da decisão da reguladora de isentar o consórcio do cumprimento dos índices de conteúdo local para todos os itens do casco e parcialmente das plantas (exceto itens de engenharia básica e de detalhamento) da plataforma do projeto Piloto de Libra. A ANP também ajustou os compromissos mínimos de alguns itens de construção de plantas, instalação e integração de módulos.
A companhia considera que a flexibilização da exigência do conteúdo local é um sinal positivo para a competitividade da indústria de óleo e gás no Brasil e analisará junto aos seus parceiros no consórcio o impacto dos ajustes efetuados.
O pedido de isenção feito pelo consórcio se fundamentou no Contrato de Partilha da Produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados.
Fonte: Petrobras
